Trabalho pago por produção dá direito a adicional por hora extra

por dois trabalhadores rurais remunerados por produção no corte de cana-de-açúcar.

Abdala diz que reforma sindical deve atender várias realidades

de a reforma sindical, em pauta no Fórum Nacional do Trabalho, não atender a diferentes realidades de organização dos trabalhadores.

Dificuldade de acesso a água potável resulta em indenização a estivador

As instalações sanitárias também eram insuficientes.

Órgão de Gestão é condenado por não qualificar portuário para escalação em tarefas mais complexas

A decisão foi unânime.

COVID19: impacto nas relações trabalhistas

período, abordando a conquista dos direitos sociais dos trabalhadores, uma vez que é fundamento do Estado

Meio ambiente do trabalho e responsabilidade civil por danos causados ao trabalhador: dupla face ontológica

Guilherme Guimarães Feliciano, Juiz do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Guaratinguetá (15a Região), é Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor-Assistente Doutor do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade de Taubaté. Diretor Cultural da AMATRA-XV (Associação dos Magistrados do Trabalho da Décima Quinta Região), gestão 2003-2005. Membro da Academia Taubateana de Letras (cadeira n. 18).

TST concede indenização por gastos com transporte a portuário avulso

Comissão aprova projeto que regulamenta jornada de trabalho na área rural

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou, nesta quarta-feira (12), parecer do senador Valter Pereira (PMDB-MS) favorável a projeto de lei da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) que fixa em 44 horas semanais a jornada de trabalho no campo.

Trabalhador avulso será indenizado por acidente do trabalho

Além da indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil reais, o trabalhador irá receber pensão mensal de 20% sobre seu salário em razão do acidente de trabalho

PV questiona constitucionalidade de emenda que alterou direitos trabalhistas rurais

Ronaldo Leal conduz audiências de dissídios coletivos

Durante o encontro, as partes tentarão alcançar um acordo que evite o julgamento do dissídio coletivo ajuizado no TST pela direção da empresa.

Obrigações tributárias do terceiro setor

Roberto Rodrigues de Morais, Especialista em Direito Tributário. Ex-Consultor da COAD. E-mail: [email protected]

Tributário e processual civil. Apelação interposta por autarquia.

Desnecessidade de instrumentode mandato (STF, súmula 644). Recurso adesivo não conhecido por ausência de sucumbência parcial.

Indenização. Trabalhador portuário avulso. Lei nº 8.630/93.

A legitimidade da CIDE destinada ao INCRA: a nova Súmula 516 do STJ

domínio econômico para o Incra (Decreto-Lei n. 1.110/1970), devida por empregadores rurais e urbanos

Trabalho avulso. Irregularidade. .

Artigo 9º da CLT. Nulidade

Justiça declara ineficácia de cláusula que impedia equiparação de aposentadoria em empresa privatizada

abstenham imediatamente de excluir os gerentes e diretores aposentados dos reajustes salariais concedidos aos trabalhadores da ativa

FUP no Dia Internacional das Mulheres: Longo caminho trilhado por petroleiras na conquista de direitos

Presença feminina cresceu, mas representa apenas 17% do total de trabalhadores da Petrobrás. Em

FGTS: veja quem poderá fazer o saque extraordinário de até R$ 1.000 a partir desta semana

6,8 milhões de trabalhadores terão os recursos liberados para saque nesta semana. Confira como

FGTS: especialistas explicam quando vale a pena fazer saque extraordinário de até R$ 1 mil

. Governo estima que cerca de R$ 30 bilhões serão liberados para aproximadamente 42 milhões de trabalhadores no país.